Estabelecimentos precisam tomar cuidado ao prover internet aos clientes, pois estão sujeitos a responder juridicamente por infrações praticadas em sua rede

A cena se torna cada vez mais corriqueira: a pessoa entra em uma loja/bar/café no Brasil e conecta-se a rede sem fio do estabelecimento. Caso seja você o cidadão que acessa o Wi-Fi, saiba que pode ter dores de cabeças sérias. Agora, caso você seja o dono do estabelecimento que oferece conectividade grátis aos seus “clientes”, seus problemas podem ser até maiores.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomercio) vem alertando o mercado para o fato de que os estabelecimentos precisam tomar algumas medidas ao prover internet grátis aos clientes, pois estão sujeitos a responder juridicamente por infrações praticadas por terceiros em sua rede.

Rony Vainzof, vice-presidente do conselho de TI da entidade e advogado especialista em direito digital, cita que há perigo de responsabilização civil indireta por negligência, caso a empresa que forneça conexão à internet não registrar a identificação do infrator, caso solicitado pela Justiça.

Pelas normas estabelecidas pelo Marco Civil da Internet, os provedores de aplicação precisam guardar registros de usuários por seis meses. Com isso, quando indagados pelas autoridades, possivelmente acharão o IP (protocolo de internet) de quem cometeu um delito na rede. Caso o crime tenha sido cometido em um estabelecimento, pena pode recair sobre quem disponibilizou a conexão.

O especialista cita pelo menos três formas de mitigar os riscos: fazer autenticação do usuário (com dados cadastrais que indiquem quem e quando acessou a rede); definir termos de uso (estabelecendo regras que exime o estabelecimento de responsabilidades); e bloquear a sites de conteúdo mais perigo (como os que contenham conteúdo de pornografia, por exemplo). “Não é para não disponibilizar Wi-Fi grátis. Mas é preciso ter cautela”, reforça Vainzof.


O perigo de segurança

Quem acessa redes abertas também assume riscos. Algumas conexões desse tipo podem esconder vulnerabilidades e ameaças que roubam informações de dispositivos. Recentemente, uma quadrilha de espionagem (batizada de Darkhotel) que roubava dados sensíveis de executivos de alto escalão em viagens para fora de seus países de origem através de conexão em redes sem fio de hotéis de luxo.

Os alvos mais frequentes foram CEOs, vice-presidentes, diretores de marketing e vendas e líderes de times de pesquisa e desenvolvimento que viajaram para Estados Unidos e Ásia.